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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Transporte fluvial de valores. Risco iminente.
Necessidade de escolta da polícia militar. Gerente bancário. Desvio de função. Dano moral.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 17:50
Ferroviários de BA e SE não conseguem isonomia com comissionados da CBTU
A SDI-1 rejeitou o pedido do Sindiferro em favor dos empregados ferroviários por entender que o aumento diferenciado não configurou quebra do princípio de isonomia
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:00
Redução de jornada no aviso prévio deve seguir requisitos legais
Turma acolheu o pedido do trabalhador e condenou a produtora de café a pagar indenização do aviso prévio e sua projeção sobre 13º salário e férias com 1/3
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:40
Justiça manda casal pagar pensão à avó e ao pai de atropelado por jipe
Empresário e nutricionista responsáveis pela morte do jovem terão de pagar uma pensão de R$ 3,2 mil mensais à avó e R$ 2 mil ao pai do rapaz, que eram dependentes financeiros dele
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet
A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:30
Hospital obtém liminar para suspender decisão sobre ICMS
Liminar suspende também qualquer ato de execução dos débitos tributários discutidos na ação principal
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:20
Limitação orçamentária condiciona promoção por desempenho na CONAB
Empregado da Conab aduziu que a empresa não realizava a avaliação de desempenho de seus empregados para que pudessem ser promovidos
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:00
Empresa se livra de pagar contribuição assistencial por não ser associada a sindicato patronal
TST afirma que essa contribuição só pode ser exigida dos associados à entidade
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Plenário alerta para o papel dos administradores de massas falidas
Lei já estipula que esses auxiliares dos juízes não podem ser confundidos com membros da empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Recurso ordinário. Dano moral. Despedimento inconsequente.
Falta de pagamento das verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Ex-governador participa de audiência sobre reforma do Nilson Nelson
Reformas em ginásio, ocorridas em 2008, custaram aos cofres públicos cerca de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Para PRR5, empresa tem que dar destinação adequada a pneus velhos
MPF entende que empresários são responsáveis pelos prejuízos ambientais decorrentes de sua atividade
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 12:40
Supermercado que rateou prejuízo entre os empregados terá que pagar indenização
Supermercado, que descontou mercadorias dos salaários dos funcionários, pagará indenização no valor de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 18:35
Empresa de telefonia móvel que transmite ligação em roaming deve recolher ICMS
Aplicando o entendimento já adotado pelo STJ na telefonia fixa, a Turma considerou que a obrigação tributária recai sobre a empresa que efetivamente viabilizou a chamada telefônica. No serviço de roaming, a devedora do tributo é a operadora com cobertura na área de onde partiu a ligação
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:30
TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz
Norma administrativa estipulava dez mensagens de advertência, que deveriam ser acompanhadas de imagens disponibilizadas no site da Anvisa, para serem impressas nos maços de cigarro comercializados no Brasil
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 19:21
Empregado que exerce função de carteiro na maior parte da jornada tem direito a adicional de risco
A ré insistia que o adicional de risco não é devido, pelo fato de o reclamante não exercer exclusivamente a função de carteiro
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:27
Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos
Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 18:31
Desvio de bagagem provoca indenização
Casal precisou adquirir vários objetos em Buenos Aires para passar a semana e gastou boa parte do período que tinha para se divertir e descansar tentando resolver o problema
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:40
Acordo extrajudicial indeniza parentes de 19 vítimas do avião da Air France
A procuradora esclareceu que os pagamentos foram feitos por meio de escritura pública, registrada em cartório, dentro dos padrões de qualquer acordo dessa natureza
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 10:30
Correios: TST determina que 40% da categoria se mantenha em atividade
O ministro antecipou ainda para hoje (7), às 14h, a audiência de instrução do dissídio coletivo instaurado pela ECT
